Home- busca: 5 Medidas
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
jornada de trabalho, férias remuneradas, licença-maternidade e outros benefícios essenciais. Essas medidas
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental
Cidades de Campinas e São Paulo, Brasil, de 1 a 5 de agosto de 2002. O Colóquio foi organizado pela
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:44
IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 11:26
Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
A condenação envolveu o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16
Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades
Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (18/5), ao sustentar o seu
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:17
Direito humano à saúde será tema de debate no IAB, na segunda-feira, às 17h
palestras e debaterão na próxima segunda-feira (5/4), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, o tema
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:01
CEB deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio
janeiro, março e junho, na quantia que suplantar o valor de consumo médio. A empresa terá ainda pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 09:04
Delator diz que Vaccari Neto pediu R$ 30 milhões para quitar dívida de campanha de Haddad
da firma seria de R$ 5 milhões e destinado a João Santana, o marqueteiro do partido.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:48
Sexta Turma entende que apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
com um nome falso. Ele foi condenado à pena de 5 meses de detenção pelo crime de falsa identidade.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:27
Plenário julgará Habeas Corpus que discute execução de pena após julgamento de apelação
De acordo com os autos, o ajudante-geral M.R.D. foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de
-
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:17
Decreto nº 8.291, de 30 de Julho de 2014
Altera o Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011, para prorrogar o prazo de funcionamento da
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:45
Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização
quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:40
O rolezinho no shopping é legal a luz do direito?
garantido em nosso texto constitucional, conforme disposto no artigo 5°, inciso XV, da Constituição
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:45
Primeira Seção julgará divergência sobre níveis de ruído em ambiente de trabalho
Decreto 53.831/64 e, a contar de 5 de março de 1997, superior a 85 decibéis, por força do Decreto 4.882/03?
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:45
Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012
21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:01
Mulher que alegou erro em parto não consegue comprovar negligência médica
enfermeira que chamasse novamente o médico, que chegou ao hospital às 5 horas da manhã
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:46
Itaipu terá que indenizar família de vigilante morto em represa
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (11/5) a condenação da
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:42
Confirmada pena para assaltante que tentou roubar PM na praia Brava
latrocínio ? na forma tentada ? registrado na madrugada do dia 5 de março de 2009, na praia Brava
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:11
Acusado de envolvimento na morte de Dudu vai a júri
De acordo com os autos nº 001.08.039328-5, J.A.B.S. e H.L.S. foram pronunciados por homicídio
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:16
DER terá que indenizar proprietário de moto por não cancelar multas de clonagem
O Departamento de Estradas e Rodagem do Rio (DER-RJ) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5
